ANTONIO RUIZ FILHO

Aos 17 anos (1980), ingressou na Faculdade de Direito da PUC/SP, onde participou da política estudantil, chegando à vice-presidência do Centro Acadêmico 22 de Agosto (1982/1983). No período acadêmico foi estagiário nos escritórios dos advogados Carlos Mihich Bueno e Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (1981/1982) e, posteriormente, do criminalista Tales Castelo Branco (1983/1984), integrando aquela banca por catorze anos (1983/1997). Em 1997 fundou seu próprio escritório sob a denominação RUIZ FILHO ADVOGADOS, exclusivamente voltado para a área criminal.


Desde 1985 atuou perante a Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, na defesa criminal de quase uma centena de advogados, por mandato outorgado pelos presidentes da Secional. No ano de 1991, recebeu a designação dos Conselhos Federal e Secional para propor queixa-crime em defesa da honra do então vice-presidente da OAB nacional, que fora gravemente ofendido pelo porta-voz da presidência da República, única condenação criminal daquele jornalista na sua passagem pelo governo federal.


No ano de 1995 foi convidado a participar da Diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na gestão presidida por Cláudio Antonio Mesquita Pereira (1995/1997), também ocupando o cargo de diretor na gestão seguinte, sob a presidência de Rui Celso Reali Fragoso (1998/2000). No IASP, foi coordenador da Comissão dos Jovens Advogados e responsável pela edição do Boletim Informativo da entidade, tendo a seu cargo a reedição da Revista do IASP (1997), obra de publicação periódica destinada ao fomento da cultura jurídica, que havia sido descontinuada.


Já em 1997 foi eleito conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), para o triênio 1998/2000, sendo reeleito para mais dois triênios consecutivos (2001/2003 e 2004/2006), tempo em que ocupou os cargos de 2º tesoureiro, tesoureiro, dois mandatos como secretário-geral e presidente, retirando-se da entidade após nove anos, ao final do prazo estatutário de permanência no Conselho Diretor.


Em sua passagem pela presidência da AASP, que à época contava com mais de 81 mil associados voluntários, entre outras realizações: (1) idealizou e implementou a Comissão de Assuntos Judiciários com os tribunais de São Paulo, objetivando que as questões de interesse da advocacia fossem celeremente tratadas, assim evitando a demorada e ineficiente troca de ofícios – inicialmente, também participaram o IASP e a OAB (hoje, tais comissões ainda existentes, mas não se sabe quando AASP e IASP foram excluídos de participar); (2) foi editado o primeiro livro sobre a história da entidade, “Advocacia – A trajetória da Associação dos Advogados de São Paulo”; (3) foram criados pacotes diferenciados de inscrição, com o Boletim eletrônico disponibilizado via e-mail, de sorte a permitir a opção de receber os materiais da AASP por meio digital – facultando aos associados uma economia de até cinco mensalidades por ano, assim mesmo com grande vantagem para os cofres da entidade; (4) houve a reformulação do site, que saltou da média histórica de 550.000 acessos para 2 milhões de acessos diários no período que se seguiu à implantação; (5) criou-se o serviço de intimações também por celular, avanço importante naquela ocasião (2006); (6) adotou-se o novo cartão associativo com código de barras (como é hoje, até então feito de papel), de sorte a incorporar novos serviços.


Foi autor de vários editoriais da AASP e coordenou as edições da Revista do Advogado nº 72/2003, “Raimundo Pascoal Barbosa – O advogado dos advogados”; nº 93/2007, “Ética e Prerrogativas do Advogado”; nº 104/2009 – “Homenagem à Professora Esther de Figueiredo Ferraz”; nº 145/2020, “Homenagem a Walter Ceneviva”. Colaborou com artigos de sua lavra, nas seguintes edições: nº 53/1998, “Reflexões Sobre a Lei de Imprensa e suas Implicações Penais”;  nº 100/2008, “Advocacia: ontem, hoje e amanhã”, com o artigo “Passado de glórias, presente dramático. E o futuro, como será?”; nº 103/2009, edição comemorativa dos 20 anos do STJ, com o artigo “Decisões conforme a lei”; nº 106/2009, Waldir Troncoso Peres – a voz da defesa –, com o artigo “Fiel arauto da coragem”; nº 113/2011, “A Reforma do Processo Penal”, com o artigo “Observações sobre o novo Processo Penal”; e nº 141/2019, edição comemorativa dos 30 anos do STJ, com o artigo “Habeas Corpus: problema ou solução”.


No auge dos ataques do PCC em São Paulo (2006), e de críticas na imprensa a advogados supostamente envolvidos naqueles episódios, como presidente da AASP publicou, na Folha de S.Paulo, o artigo “Advogados não são bandidos”, com grande repercussão nos meios jurídicos, à época inclusive merecendo referência em artigo do colunista Walter Ceneviva no mesmo jornal.


Em 2009 foi eleito conselheiro da OAB/SP (2010/2013), sendo, naquele primeiro mandato, designado presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional. Nesse período, conforme as estatísticas da Comissão, havia 1.889 processos em andamento, saltando para 3.418 processos movimentados ao final da sua gestão. Em três anos, de próprio punho, assinou 8.165 ofícios dirigidos às mais diversas autoridades e exarou cerca de 14.000 despachos, na sua expressiva maioria manuscritos, dando-se ainda naquela gestão, sob a sua coordenação, a continua descentralização da Comissão pelas Subseções do Estado de São Paulo. Realizou o Primeiro Congresso Nacional de Prerrogativas, com a presença de grandes nomes da advocacia nacional e idealizou a medalha “Raimundo Pascoal Barbosa”, para destacar os colegas com relevantes serviços prestados à defesa das prerrogativas profissionais. Também presidiu a Primeira Turma do Conselho de Prerrogativas, voltado à análise da concessão e realização de desagravos públicos (2010/2013).


Prefaciou a reedição da festejada obra de Paulo Sérgio Leite Fernandes e Luiz Flávio Borges D’Urso, “Na Defesa das Prerrogativas do Advogado” (2011).


Em razão do trabalho realizado na Comissão de Prerrogativas foi convidado a integrar a chapa da Diretoria como Secretário-Geral Adjunto, sendo eleito para o triênio 2013/2015.


No exercício das funções de diretor da Seccional da OAB/SP, esteve à frente dos seguintes projetos: (1) o novo website (até hoje funcionando praticamente sem alterações); (2) criação e implantação do serviço de expedição de certidões gratuitas online; (3) novo serviço de intimações a custo zero para a entidade (hoje modificado, perdeu inúmeras funcionalidades, além de ter se tornado bastante oneroso); (4) implantação do sistema Contact Center (central de atendimento por telefone aos inscritos); (5) reestruturação do Departamento de Comunicação da Secional e do Departamento de Serviços e Informações dos Advogados (SINAN/SINAD); (6) ajuste e unificação dos departamentos de Cadastro, Inscrições, Protocolo, Arquivo, Suprimentos e Tráfego, com expressivos resultados quanto à execução dos serviços e substancial economia. Ao longo da gestão ainda foi possível economizar R$ 7.690.988,06 para os cofres da OAB/SP, sendo algumas despesas definitivamente excluídas, mas com ganhos de produtividade. Nesse período, manifestou-se em 5.635 expedientes, envolvendo todos os setores a cargo da Secretaria Adjunta da OAB/SP.


No exercício das funções estatutárias como diretor da OAB/SP, presidiu a 4ª Câmara Recursal, com competência para o julgamento de recursos em procedimentos de ética e disciplina e, no mesmo período, também presidiu a Comissão do Quinto Constitucional, que procedeu à escolha de vários colegas para as listas sêxtuplas enviadas aos tribunais, sem a ocorrência de qualquer incidente. Ainda foi convidado a integrar naquele período a Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.


É membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi um dos coordenadores da obra “Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-empresarial” (2010). E participou da obra coletiva “A Nova Lei de Abuso de Autoridade” (2020), com o artigo “Abuso de Autoridade e sua Criminalização. Conduta do Juiz e Crime de Hermenêutica. Atuação do Advogado e Violação Criminosa das Prerrogativas Profissionais”. Outra obra coletiva de que participou foi editada em meio digital a partir da Universidade Federal do Paraná em homenagem ao saudoso Professor e emérito criminalista René Ariel Dotti, com o artigo em coautoria com o Professor Roberto da Freiria Estevão,  “Prisão e Liberdade: Uma Visão Crítica da Atualidade” (2021).


Atualmente é presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da Federação Nacional dos Advogados-FeNAdv. Recentemente passou a figurar no quadro de voluntários do Innocence Project, no Brasil, sob a direção das advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal Bresser Pereira.


Concomitantemente às atividades institucionais, nas quais ocupou funções de destaque, sobretudo como diretor das três principais entidades de representação da advocacia no Estado de São Paulo – IASP, AASP e OAB/SP –, nesses 37 anos exerceu a advocacia na área criminal ininterruptamente, atuando na defesa e também como assistente da acusação, para pessoas físicas e jurídicas, bem como ao longo desse tempo tem escrito artigos jurídicos para diversas publicações.

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